Decreto Nº 59.954 - 13 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a contratação dos serviços técnicos profissionais especializados que especifica, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional do Estado, e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

( item 2 do parágrafo único do artigo 1º) Foi revogado por Decreto 63.794, de 09 de Novembro de 2018 

Foi revogado por Decreto 65.329, de 03 de Dezembro de 2020 

Foi revogado por Decreto 65.329 - Rep, de 03 de Dezembro de 2020 

Texto em Português    Veja mais

Resolução SS Nº 63 - 03 de Julho de 2013

Altera a Resolução SS - 83, de 7-8-2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Altera Resolução SS 83, de 07 de Agosto de 2012 

Foi revogado por Resolução SS 143, de 19 de Outubro de 2022 

Foi revogado por Resolução SS 143 - Rep, de 19 de Outubro de 2022 

Texto em Português    Veja mais